Segundo apuração, hoje há mais de um milhão de pedidos esperando pela estudo no Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) e, conforme estimativa, aproximadamente 1,2 milhão de pedidos foram negados somente em 2020.
Esta foi a primeira vez em dez anos que o número de indeferimentos superou o de concessões.
Isso aconteceu porque, a fileira de requerimentos de benefícios na autonomia federalista cresceu exponencialmente, e se tornou um verdadeiro pesadelo para os trabalhadores que buscam a tão sonhada aposentadoria.
Conforme noticiado pelo UOL há qualquer tempo, há casos uma vez que o do facilitar de conferente, Edivar de Jesus, de 64 anos de idade, que tem esperado pela licença do obséquio há mais de quatro anos, mesmo se enquadrando em todos os requisitos para obter a aposentadoria.
Edivar está desempregado desde 2019, e mora de obséquio na mansão da mana, sobrevivendo exclusivamente com o auxílio emergencial.
Por qual motivo o pedido do INSS pode permanecer parado?
Em boa segmento dos casos, o erro é cometido pelo segurado ao solicitar o obséquio, por isso, é necessário que redobrem a atenção ao preparar toda a documentação que será entregue junto ao pedido da aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, ou qualquer outro obséquio.
Lembre-se de que, a documentação incompleta, apresentada no momento do pedido, muito uma vez que, a divergência de dados no Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS), lideram o ranking de inconsistências responsáveis por travar a aposentadoria no país, embora existam outros erros.
Principais motivos que levam o INSS a negar a aposentadoria
- Dificuldade para provar as contribuições;
- Incorreções nos cadastros do governo e na documentação do segurado. É generalidade que dados presentes no sistema do órgão entrem em conflito com os informados pelo segurado;
- Registros em carteira não estão no Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS) ou estão marcados de forma incorreta;
- Empresa não repassou taxa ao INSS ou forneceu dados incorretos;
- Empresa não deu baixa na carteira depois a exoneração e o vínculo empregatício ainda está ativo – INSS não considera esses registros para conceder aposentadoria;
- O empregador não informou corretamente a atividade insalubre. Neste caso, o documento que merece toda a atenção é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) utilizado para a comprovação de período insalubre. Lembre-se, é uma obrigação da empresa fornecer o PPP. E o trabalhador tem o recta de receber esse documento em sua rescisão ou ao solicitá-lo. Caso a empresa não exista mais, é importante tentar contatar os responsáveis e usar o site da Receita Federalista para obter informações;
- Em relação aos benefícios por incapacidade temporária para o trabalho (velho Auxílio-doença), é generalidade que haja a entrega de documentos antigos, que não comprovam a persistência de incapacidade.
A lentidão na estudo dos requerimentos pode ser por culpa do INSS?
O indeferimento das solicitações também ocorre devido a erros por segmento da autonomia, independentemente da maneira uma vez que os pedidos são formulados.
Vale ressaltar que, há situações de segurados que esperam há mais de um ano somente pela emissão de uma diploma de tempo de taxa.
Por isso, há previsões de prazos para que ocorra as análises e a licença de benefícios, entretanto, é bastante generalidade que estes prazos não sejam respeitados e o requerimento administrativo seja aguardado por meses ou, até anos para receber o parecer final.
Outro fator relevante é que, por diversas vezes, o segurado tem recta a aposentadoria com base nas normas prévias à Reforma da Previdência, as quais são mais vantajosas.
Entretanto, pode intercorrer de o INSS realizar o cômputo do valor da aposentadoria de congraçamento com as regras atuais, o que acarreta em um prejuízo ao segurado no valor a receber pelo obséquio.
É por isso que, mesmo que o segurado já esteja reformado, é necessário que ele consulte um legista previdenciário para ter certeza de que está recebendo o valor justo e correto.
Porquê evitar que o pedido fique travado na fileira do INSS?
Há algumas medidas essenciais que o segurado pode seguir para agilizar o processo, a primeira delas é identificar que, mesmo sem a orientação de um legista especializado, o pedido de aposentadoria pode demorar mais do que o necessário para ser analisado.
Isso acontece porque, conforme mencionado, a lentidão na estudo do requerimento não está conectada a exclusivamente ao ressaltado número de processos, mas também, à falta ou incompletude de documentos necessários.
Com a devida orientação, o segurado poderá prometer o pedido sem que ele retorne com a exigência de documentação extra, o que poderá poupar uma novidade estudo.
Por Laura Alvarenga
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