Aposentadoria Híbrida Rústico e PcD

Confira todos os detalhes da Aposentadoria Híbrida Rústico e PcD. Você sabia que é provável mesclar esses dois tipos de aposentadoria?

Confira todos os detalhes deste recta através deste post.

Antes de tudo, vamos te dar uma visão universal do que é a Aposentadoria Rústico e Aposentadoria da pessoa com deficiência.

Porém, se você quer conferir na íntegra, todos os detalhes separados de cada uma dessas aposentadoria recomendamos a leitura dos post aquém:

COMO COMPROVAR A ATIVIDADE RURAL NO INSS: clique cá

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: clique cá

Através destes posts você poderá permanecer por dentro das regras específicas de cada uma pessoas aposentadorias, porém, se a sua incerteza é sobre a Aposentadoria híbrida, ou seja, a união do tempo em atividade rústico e PcD, continue a leitura deste post e fique por dentro das regras.

O que é a Aposentadoria Rústico

A Aposentadoria Rústico é destinada aos seguintes trabalhadores:

São os trabalhadores que possuem vínculo de serviço, com registro na Carteira de Trabalho exercendo atividades rurais prestadas ao empregador.

Segurado tributário individual

Estes segurados não possuem vínculo de serviço e fazem sua própria imposto para o INSS através de guias de recolhimento.

Segurado trabalhador avulso

Estes segurados também com intermediação do sindicato da categoria ou do órgão gestor, são vinculados a uma cooperativa ou a um sindicato que administra seus ganhos.

Atuam de forma individual ou em regime de economia familiar, sem vínculo de serviço.

O segurado próprio, exerce atividades para a sua subsistência e de sua família.

Vale lembrar que não é proibida a contratação de ajudantes, desde que não exceda o período de 120 dias por ano.

Alguns exemplos de segurados especiais são os produtores rurais, os pescadores artesanais, o indígena, o garimpeiro, os silvicultores e extrativistas vegetais e, por término, os membros da família do segurado próprio.

Requisitos para Aposentadoria Rústico

A Aposentadoria Rústico por idade exige:

Varão: 60 Anos de Idade + 15 Anos de Imposto

Mulher: 55 Anos de Idade + 15 Anos de Imposto

Já as regras de Aposentadoria Rústico por tempo de imposto são:

Varão: 180 meses de carência + 35 Anos de Imposto

Mulher: 180 meses de carência + 30 Anos de Imposto

Essas regras não sofreram alterações com a reforma da previdência, assim uma vez que a aposentadoria da pessoa com deficiência. Ambas modalidades permanecem com as mesmas regras antes e depois a Reforma da Previdência.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Deficiência é definida uma vez que o impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilita a participação da pessoa de forma plena e efetiva na sociedade, em paridade de condições com as demais pessoas.

Atualmente, é a Lei Complementar nº 142/2013 determina as regras específicas para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.

Segundo o que determina a legislação, o mercê é devido para aqueles que preenchem os requisitos determinados pela CID-10 e a CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.

A CID nº 10 estabelece os códigos relativos à classificação de doenças e sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças.

Portanto, a perícia analisará o que consta nestas classificações para poder instituir a deficiência e o seu proporção.

O INSS classifica a exigência de deficiência em três graus: ligeiro, média e grave.

Essa subdivisão serve para identificar a interferência da deficiência na exigência de vida do trabalhador e dependendo do seu proporção, a pessoa poderá se reformar antes.

Portanto, as pessoas que preenchem os requisitos podem se reformar por esta modalidade.

Vale lembrar esses segurados podem pedir a aposentadoria mais cedo, confira as regras:

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – POR IDADE

60 anos de idade – Varão;
55 anos de idade – Mulher
15 anos de Imposto

Nessa modalidade, perceba que o requisito exigido é a idade, portanto, não se leva em consideração o proporção da deficiência.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Esta modalidade leva em consideração o nível da deficiência, vejamos:

25 Anos de Imposto – Varão;

20 Anos de Imposto – Mulher;

29 Anos de Imposto – Varão;

24 Anos de Imposto – Mulher;

33 Anos de Imposto – Varão;

28 Anos de Imposto – Mulher;

Nesta regra se avalia o tempo de imposto e o proporção de deficiência.

Período rústico conta na Aposentadoria por Deficiência?

Existe uma modalidade de aposentadoria chamada Aposentadoria Híbrida, ou seja, um tipo de aposentadoria permite a reunião de diferentes tipos de regra para uma única aposentadoria.

Agora, nós falamos da reunião de tempo de atividade rústico e tempo de atividade uma vez que pessoa com deficiência.

Supomos que uma pessoa trabalhou por 10 anos em atividade rústico e depois esse período desenvolveu uma deficiência. Posteriormente se mudou para o núcleo urbano para tratamento e lá iniciou suas atividades uma vez que PcD.

Enfim, é provável reunir todo esse tempo para a aposentadoria? A resposta é SIM. Supra de tudo, o ideal é fazer uma avaliação com um Legista Previdenciário para fazer os cálculos e identificar a melhor opção de aposentadoria e os documentos necessários para fazer a soma deste tempo de serviço.

Lembrando que citamos cá um exemplo, mas na prática inúmeras situações podem ocorrer para gerar essa aposentadoria híbrida.

Portanto, se você ainda tem dúvidas se a sua atividade se encaixa nesse segmento, busque o pedestal de um perito e faça o Planejamento Previdenciário.

Esperamos ter sanado as suas dúvidas sobre levante importante tema e lembramos que há no blog artigos específicos sobre cada uma dessas aposentadorias. No início deste post deixamos o link para você conferir.

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