APOSENTADORIA ESPECIAL: O que é e porquê funciona?

O favor não sofre incidência do Fator Previdenciário.

O favor é facultado mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a qualquer agente nocivo definido pela legislação em vigor à idade do trabalho realizado.

Aposentadoria Peculiar: o que é, modelos e petições, quem tem recta, requisitos, conversão de tempo de serviço, valor da aposentadoria, agentes nocivos biológicos, físicos e químicos.

 

 

 

 

Requisitos da Aposentadoria Peculiar

Carência

A carência mínima exigida para a licença do favor é de 180 contribuições.

Tempo de Tributo em atividade próprio

O trabalhador precisa também trenar sua atividade com exposição à agentes nocivos por um determinado período de tempo. O tempo de taxa necessário pode ser de 15 anos, 20 anos ou 25 anos a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto.

Exemplo clássico no Recta Previdenciário é o do mineiro, que se aposenta com oriente favor fenomenal posteriormente 15 anos de atividade.

O segurado que trenar mais de uma atividade próprio durante seu período contributivo, mas sem completar o período mínimo (15, 20 ou 25 anos), poderá metamorfosear o período totalidade de cada atividade e, ao final, somar todos os períodos para licença do favor. Para efeito de enquadramento, será utilizado sempre a atividade preponderante.

Conversão de tempo de atividade

Conversão de tempo em mais de uma atividade próprio

 

Conversão de tempo próprio em geral

Quando a soma dos tempos de atividade próprio do trabalhador não for suficiente para a licença de aposentadoria, ele poderá usar esse período próprio porquê período geral, para a licença de Aposentadoria por Tempo de Tributo.

Esse tempo de atividade próprio deverá ser convertido para atividade geral mediante emprego de um multiplicador.

 

 

É importante lembrar unicamente que, porquê nesse caso o segurado pedirá Aposentadoria por Tempo de Tributo, valem as regras destas, inclusive a emprego do Fator Previdenciário.

 

Valor da Aposentadoria Peculiar

O valor do favor é obtido pela média aritmética de 80% do período contributivo do segurado, referente às maiores contribuições, a partir de julho de 1994. Segue portanto a regra universal do item 29, da Lei 8.213/91.

Se o segurado tem 300 meses de taxa no totalidade (25 anos), será considerado unicamente 240 contribuições (80%). Deverá portanto selecionar as 240 maiores contribuições (as 60 menores, 20%, são desconsideradas para o operação). Depois, divide-se essas 240 por 240 (média aritmética simples).

 

Agentes nocivos

Os agentes nocivos podem ser divididos em agentes biológicos, agentes químicos ou agentes físicos.

Natividade do item

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