Aposentadoria dos Professores – 2022

Os professores fazem jus a regras especiais para Aposentadoria. Em 2022 essas regras sofreram algumas mudanças que você precisa saber.

Portanto, se você quer permanecer por dentro das regras atualizadas para a Aposentadoria dos Professores, nos acompanhe neste post.

Regras de Transição dos Professores

As regras de transição são destinadas a todos os professores que não conseguiram se reformar na Reforma da Previdência, porém, já contribuiam para a previdência social.

Nesse sentido, existem três regras de transição aplicáveis aos professores, vamos conferir:

Regra da idade mínima:

• Varão: 57 Anos e 06 Meses de Idade + 30 Anos de Imposto
• Mulher: 52 Anos e 06 Meses de Idade + 25 Anos de Imposto

A cada ano deve ser somado 06 meses de idade até completar 60 anos de idade para os homens e 57 anos de idade para as mulheres.

Regra dos pontos:

• Varão: 30 Anos de Imposto + 93 pontos
• Mulher: 25 Anos de Imposto + 83 pontos

Por ano deve ser ampliado 1 ponto até atingir o limite de 92 pontos para mulher e 100 pontos para o varão.

Regra do pedágio de 100%

• Varão: 55 Anos de idade + 30 Anos de Imposto + pedágio de 100%
• Mulher: 52 Anos de idade + 25 Anos de Imposto  + pedágio de 100%

Pedágio corresponde ao tempo que faltava para você se reformar no dia 12/11/2019 (último dia antes da reforma da previdência entrar em vigor).

Regra dos Professores Servidores Públicos Federais:

• Varão: 30 Anos de Imposto + 57 Anos de Idade com 94 pontos;
• Mulher: 25 Anos de Imposto + 52 Anos de Idade com 84 pontos;

A cada ano deve ser somado 1 ponto até atingir o limite de 92 pontos para mulher e 100 pontos para o varão.

A partir deste ano de 2022 a idade mínima subiu para 57 Anos para os Homens e 52 para as Mulheres.

Outro requisito é que os segurados devem executar 20 anos de serviço público, 10 anos na curso e 5 anos no função.

Novas Regras

As novas regras são válidas para os professores que começaram a contribuir a partir do dia 13/11/2019, ou seja, em seguida a reforma da previdência.

• Varão: 25 Anos de Imposto + 60 Anos de Idade
• Mulher: 25 Anos de Imposto + 57 Anos de Idade

Agora que você já conhece as regras para a Aposentadoria, confira qual é o valor deste mercê.

Porquê calcular o valor da aposentadoria dos professores?

Antes de tudo, importante mencionar que em seguida a reforma o valor da Aposentadoria dos Professores sofreu um grande reajuste.

A renda mensal inicial segue o padrão universal estabelecido em seguida a reforma, qual seja: 60% do salário de mercê, acrescido de 2% para cada ano de imposto que ultrapassar o tempo de 15 anos de imposto para a mulher, e 20 anos para o varão. Conforme § 2º do art. 26 da EC nº 103, de 2019.

No caso dos professores da rede pública federalista (sejam homens ou mulheres), o valor do mercê será de 60% do salário de mercê, acrescido de 2% para cada ano de imposto que ultrapassar os 20 anos de recolhimentos.

Aliás, o salário de mercê também é o resultado de um conta que vamos te ensinar qual é:

• média aritmética de 100% dos salários de imposto desde julho de 1994 até o último anterior à solicitação. É necessário atualizar o valor dos salários de imposto, somar o valor deles e dividir pela quantidade.

Dessa forma, é importante considerar não exclusivamente o mercê, mas também o do salário de mercê.

Lembrando que levante é um conta minucioso, portanto, narrar com a ajuda de um legisperito previdenciário nessa hora pode te ajudar.

Aposentadoria do Professor concursado 

O professor concursado precisa tomar muito desvelo com a aposentadoria em seguida a reforma.

O motivo disso é que a reforma entrou em vigor com as regras gerais aplicáveis aos contribuintes do INSS e Servidores Públicos Federais.

No caso de professores do Estado e dos Municípios, é preciso julgar caso a caso com cautela para identificar a quais regras quele professor se enquadra.

Alguns estados e municípios aderiram à reforma da previdência, outros aderiram com restrições e outros ainda não aderiram.

Por isso o desvelo deve ser reduplicado, para que não haja equívocos no planejamento da aposentadoria.

Portanto, o ideal é que o professor busque o escora de um legisperito previdenciário para explorar quais regras o professor poderá optar na aposentadoria e quais são os seus direitos.