A antecipação do décimo terceiro salário do INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) é sempre muito aguardada pelos brasileiros. A primeira parcela antecipada corresponde a 50% do valor do abono anual.
Não é uma lei, mas a antecipação do décimo terceiro dos aposentados, pensionistas e segurados do INSS costuma intercorrer entre agosto e setembro, injetando bilhões de reais na economia.
Porquê funciona a antecipação do décimo terceiro INSS?
O art. 40 da Lei 8213/91 determina que o décimo terceiro deve ser pago às pessoas que recebem benefícios previdenciários. Esse abono também é chamado de “gratificação natalina” pelo Instituo Pátrio do Seguro Social.
A 1ª parcela do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS já vem sendo antecipada há alguns anos. Desde 2006, depois de um contrato feito com os representantes dos aposentados, a antecipação de 50% do abono ocorre geralmente a partir de agosto, conforme o calendário de pagamentos do INSS em 2019.
Em 2015 ocorreram alguns imprevistos com o processo de antecipação. A primeira parcela foi antecipada normalmente, mas somente no final de setembro, com um mês de tardada em relação ao prazo habitual. Na ocasião, a Previdência culpou a crise financeira atravessada pelo país. Em 2016 os aposentados viveram um drama parecido, mas Michel Temer cumpriu o calendário de hábito.
Em 2017, tudo se normalizou e a antecipação ocorreu normalmente no mês de agosto.
No ano de 2018, o numerário liberado para a antecipação totalizou R$21 bilhões, o que movimentou a economia brasileira entre os meses de agosto e setembro. Mais de 30 milhões de benefícios foram pagos, de contrato com dados do Governo Federalista.
Quem tem recta?
Todos os anos os representantes dos aposentados precisam confirmar com o governo se haverá a antecipação. A confirmação, entretanto, só sai por meio de decreto presidencial, que geralmente é divulgado próximo à data da liberação dos créditos, no “Quotidiano Solene da União”.
Têm recta de sacar a antecipação de décimo terceiro do INSS as pessoas que receberam durante o ano os seguintes benefícios previdenciários:
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão;
Salário-maternidade.
O valor totalidade do abono é proporcional ao período. Uma pessoa que recebe o obséquio previdenciário entre janeiro e agosto tem o 13º terceiro salário calculado sobre os oito meses. Na antecipação, é pago metade desse valor. Nessa primeira parcela, não ha desconto de imposto de renda.
Todos aqueles que recebem o Obséquio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) não tem recta ao décimo terceiro salário do INSS.
Consulta à primeira parcela do 13º salário
A consulta à primeira parcela do 13º salário pode ser feita pela internet, através do portal Meu INSS. Na página, o beneficiário deve fazer o login e clicar no item “Histórico de Crédito do Obséquio”.
A parcela antecipada é paga no mês de agosto para quem recebe até um salário mínimo uma vez que obséquio (R$998,00). As pessoas que recebem mais que isso recebem em setembro.
Datas de pagamento da parcela antecipada em 2019
O período de pagamento se inicia no dia 27 de agosto e chega ao término no dia 10 de setembro de 2019. As datas são definidas conforme o valor e o número final do obséquio (desconsiderando o dígito). Veja:
Para quem ganha até um salário mínimo
Final 1: 27 de agosto de 2019;
Final 2: 28 de agosto de 2019;
Final 3: 29 de agosto de 2019;
Final 4: 30 de agosto de 2019;
Final 5: 31 de agosto de 2019;
Final 6: 3 de setembro de 2019;
Final 7: 4 de setembro de 2019;
Final 8: 5 de setembro de 2019
Final 9: 6 de setembro de 2019;
Final 0: 10 de de setembro de 2019;
Para quem ganha supra de um salário mínimo
Finais 1 e 6: 3 de setembro de 2019;
Finais 2 e 7: 4 de setembro de 2019;
Finais 3 e 8: 5 de setembro de 2019;
Finais 4 e 9: 6 de setembro de 2019;
Finais 5 e 0: 10 de setembro de 2019.
E a segunda troço do numerário?
Os aposentados e pensionistas também podem relatar com a segunda parcela do décimo terceiro salário, que será creditada junto com o obséquio do mês de novembro. O valor corresponde a diferença entre o valor totalidade e o valor da parcela antecipada.
Antecipar 13º salário INSS pelos bancos
Se você deseja optar pela antecipação de décimo terceiro salário através da Caixa Econômica Federalista, é bastante simples. Para efetuar o antecipação, dirija-se até a sua obediência e confira todas as condições. Você também pode ver mais informações sobre o processo no site solene da Caixa.
O Bradesco também libera o numerário na hora para o beneficiário do INSS, ou seja, o valor totalidade do décimo terceiro cai direto na conta fluente. O pagamento é feito em uma parcela única em dezembro.
Outros bancos trabalham com a mesma modalidade de crédito, uma vez que é o caso do Banco do Brasil, Itaú e Santander. O correntista só precisa permanecer circunspecto à taxa de juros, que vai de 1,99% a 3,19% ao mês.
Os limites de saque vão de R$500 a R$20 milénio. O valor liberado varia de contrato com a sua parcela líquida do décimo terceiro salário.
É recomendado solicitar a antecipação do décimo terceiro salário do INSS pelo banco unicamente em caso de emergência. Caso contrário, é recomendado esperar o pagamento da primeira parcela em agosto ou setembro.
Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a Mediano de Atendimento da Previdência Social pelo número 135 e obtenha mais informações. A relação é gratuita de telefones fixos. Os atendentes ficam disponíveis de segunda a sábado, das 7h às 22h.
