A revisão da Vida toda não se aplica a todos os aposentados. Porém, com a recente decisão do STF, muitas pessoas estão com dúvidas se podem usufruir da revisão. Confira 3 Situações em que você não pode pedir a Revisão da Vida Toda.
Por isso, montamos uma lista com 03 situações em que você não poderá pedir a Revisão da Vida Toda.
Se você quer saber se faz ou não segmento do time de aposentados que têm recta à revisão, confira esse post na íntegra.
Revisão da Vida Toda: o que é?
Essa revisão diz reverência à mudança que houve no PBC – Período base de imposto.
Período essencial de cômputo é o espaço de tempo dentro do qual encontramos as contribuições do segurado que o INSS utiliza para encontrar o valor do mercê previdenciário.
Em seguida 29/11/1999 o critério para averiguar o PBC mudou passando a tomar porquê base unicamente os salários de imposto a partir de de julho de 1994.
Na prática, isso significa que se você tem 10 anos de imposto a partir de julho de 1994 e todo o restante antes dessa data, o INSS, para calcular sua aposentadoria, vai usar somente o valor dos salários que você teve em seguida julho de 1994.
Para muitas pessoas isso foi um prejuízo, pois se os seus melhores salários foram anteriores à julho de 1994 isso não ia refletir na aposentadoria.
A partir daí surgiu uma enxurrada de pedidos de revisão perante o INSS e ações na justiça pedindo que o INSS ao fazer o cômputo da aposentadoria considere não somente os períodos posteriores à julho de 1994, mas também os anteriores.
Depois de muitos anos em guerra judicial, o STF analisou o objecto e a confirmação chegou: A REVISÃO DA VIDA TODA É JUSTA!
Ou seja, as pessoas que perderam quantia com nascente cômputo injusto podem requerer esse reparo e o INSS será obrigado a refazer os cálculos da sua aposentadoria.
3 Situações em que você não pode pedir a Revisão da Vida Toda
Se você nos acompanhou até nesse post, deve ter percebido que essa revisão não se aplica a todos os aposentados, mas unicamente a segmento deles.
Por isso, para evitar seu desgaste, vamos indicar para você 3 situações em que você não pode pedir a Revisão da Vida Toda. A partir daí você poderá deslindar se essa revisão não é para você ou se você pode continuar a investigação.
Criamos no próximo tópico uma lista com situações em que a revisão é uma grande vantagem. Em seguida a leitura desse tópico, se você não fizer segmento de nenhum dos pontos que vamos mencionar cá, pode continuar a investigação sobre seus direitos à revisão.
Pois muito, vamos lá!
Aposentados pelas Regras de Transição da Reforma da Previdência
A reforma da previdência entrou em vigor em novembro de 2019 e as pessoas que aposentaram depois da reforma não podem se valer dessa revisão.
Mas fique cauteloso! Existe uma exceção para esses casos.
Em outras palavras, o segurado que têm recta adquirido pode pedir a revisão e não se sujeita a essa restrição.
Recta Adquirido é aquele que você mantém mesmo quando novas regras mudam ou extinguem aquele recta.
Isso é verosímil quando a pessoa já preencheu os requisitos para obter aquele recta, portanto, mesmo com o chegada de novas regras estas não podem excluir o seu recta.
Aposentados há mais de 10 anos
O pedido de revisão de aposentadoria, porquê diversos outros direitos, obedece um prazo legítimo para impugnação.
Esse prazo é de 10 anos a recontar de quando você recebeu o primeiro mercê. E cá vale ser mais específico, o primeiro dia é aquele em que você vai até o banco sacar o primeiro pagamento desse mercê.
Ou seja, em seguida esse prazo não há porquê pedir a Revisão da Vida Toda.
Aposentados que não têm contribuições anteriores à 1994
Porquê a reforma visa ajudar contribuintes prejudicados pelas contribuições não somadas anteriores à 1994, se você não contribuiu antes desse ano, a reforma não se aplica a você.
A Revisão é vantajosa? Descubra sua situação!
A Revisão da Vida toda não é destinada a todos os aposentados, por isso, o primeiro passo é verificar se você é uma das pessoas que têm recta à revisão.
Isso você pode fazer através da leitura desse post e em caso de dúvidas pode verificar com um Legista Previdenciário.
Aliás, o próximo passo é fazer o cômputo da revisão da aposentadoria. Para o cômputo o profissional irá averiguar:
- Qual é o período da sua imposto;
- Qual é a data da sua aposentadoria;
- Quais regras eram aplicadas na data da sua aposentadoria;
- Quais regras são aplicáveis hoje e podem ser utilizadas ao seu caso;
- Entendimento dos tribunais sobre os seus direitos.
Aliás, é feita uma simulação com todo o valor que você já recebeu e o que, em tese, seria o correto.
Esse é um trabalho multíplice realizado por um profissional especializado em recta previdenciário.
Portanto, se você está nessa situação, conte com o nosso profissionalismo e experiência na dimensão para melhorar a sua aposentadoria.
Por término, se você caiu de paraquedas nesse post e nunca ouviu falar da Revisão da Vida Toda? Clicando cá você confere o guia completo que criamos para você entender tudo sobre o objecto.
Terminou a leitura desse post e não sabe o que fazer?
Por término, lembramos que a Revisão da Vida Toda é um objecto sério e para evitar prejuízos o jubilado precisa buscar o base de um Legista Previdenciário para realizar os cálculos antes de tomar qualquer providência.
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